Processo 64094/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/2014 09:15
Autuado em 30/01/2014 09:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1220/2016 da Segunda Câmara, de 04/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2016 Acórdão   1220/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
23/03/2016 Acórdão   1220/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Representante legal ZEFERINO PERIN

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 16:46 do Protocolo 479907/14
22/05/2014 11:34 do Protocolo 473690/14
08/05/2014 07:47 AR do ofício OCN - 6887/14 - DP
08/05/2014 07:46 AR do ofício OCN - 6888/14 - DP
07/05/2014 03:28 AR do ofício OCN - 6886/14 - DP
25/04/2014 03:08 AR do ofício OCN - 6889/14 - DP
20/02/2014 16:27 do Protocolo 130386/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6886/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6887/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6888/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6889/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2016 1331 Acórdão nº 1220/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 23/03/2016
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1386/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 908/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1393/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2016 11:53 DP  
27/04/2016 12:22 DEX Informação nº 3045/2016 -
24/03/2016 09:42 S2C Acórdão nº 1220/2016 -
24/03/2016 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1005/2016 -
15/02/2016 14:04 GCNB  
29/01/2016 14:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 885/2016 -
29/01/2016 14:24 SMPjTC Parecer nº 1477/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
23/05/2014 17:38 DAT Instrução nº 407/2016 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6886/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6887/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6888/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6889/2014 -
01/04/2014 16:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1386/2014 -
24/02/2014 17:19 DAT Instrução nº 3134/2014 -
24/02/2014 08:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 908/2014 -
30/01/2014 12:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 328/2014 -
30/01/2014 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1393/2014 -

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